Projetos de Lei

Ações Parlamentares

É lei: Multas de trânsito já podem ser parceladas com cartão de crédito em MS

Até então, quando a pessoa é multada por determinada infração de trânsito, ela pode deixar...

21/08/2018
Facilidade

Aprovado projeto que simplifica emissão de nota por pescadores

Projeto de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB) facilita a emissão de nota por...

27/06/2018
DESBUROCRATIZAÇÃO

Assembleia aprova projeto de Renato Câmara que simplifica notas fiscais a pescadores profissionais

Intenção é diminuir a burocracia para a venda dos seus produtos, de forma legalizada. Uma das...

26/06/2018
LEI

Projeto de lei de Renato Câmara institui o Dia Estadual do Contador de Histórias

projeto de lei segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

26/06/2018
PROJETO DE LEI

Renato quer novas regras para licenciamento ambiental de loteamentos

Para acelerar o processo de regularização fundiária urbana, o deputado estadual Renato...

06/04/2018
Segurança Pública

Proposta cria Medalha em homenagem aos agentes de segurança pública de Dourados

A homenagem fará parte das atividades da Semana de Segurança Pública, criada pelo Deputado...

15/03/2018
IGUALDADE

Renato Câmara apresenta projeto de lei de combate à discriminação contra mulher no ambiente de trabalho

PL apresentada no dia 8/3 afirma que não poderá haver diferença salarial entre mulheres e...

09/03/2018
IDOSOS

Projeto de Lei estabelece mês de combate a violência contra idosos

O mês de junho representará o período do ciclo anual, no qual serão reunidos esforços...

17/01/2018
PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE

Lei: Hospitais deverão divulgar notificação sobre violência a idosos

A Lei Estadual 5.080 determina que as unidades de saúde divulguem a existência desta...

27/10/2017
PROJETO DE LEI

Renato apresenta PL que possibilita parcelar multas de trânsito no cartão de crédito

A aprovação e efetivação do parcelamento por meio de cartão de crédito pela operadora de...

25/10/2017
HOMENAGEM

Renato Câmara propõe criação de medalha em homenagem aos pioneiros da Grande Dourados

O deputado estadual Renato Câmara (PMDB) apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira da...

05/10/2017