Projeto de lei de Renato Câmara institui dia estadual pela luta contra o feminicídio

Deputado Renato Câmara quer instituir o Dia Estadual das Mulheres Negras Latinas e Caribenhas de Mato Grosso do Sul

O Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul poderá ter incluído o Dia Internacional da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha, em suas comemorações. A proposição foi apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira (4), por meio de projeto de lei de autoria do deputado Renato Câmara (MDB).

O objetivo, segundo justificativa do projeto, é lembrar o combate contra o feminicídio no mundo, visto que dos 25 países com maiores índices deste crime no mundo, 15 ficam na América Latina e Caribe, de acordo com levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Visando combater essa triste realidade mundial, no ano de 1992 mulheres negras organizaram o primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, em Santo Domingos, na República Dominicana, onde discutiram sobre machismo, racismo e formas de combatê-los. E então nasceu o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha, data reconhecida pela ONU a ser comemorada todo dia 25 de julho", explicou o deputado Renato Câmara.

Para tanto, as comemorações em Mato Grosso do Sul serão anualmente na mesma data, em 25 de julho, caso a proposição seja aprovada e se torne lei. O projeto segue tramitação para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser apreciado em plenário.